CCJ da Câmara aprova legalização de bingos e caça-níqueis
UOL Notícias
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 7, projeto que legaliza casas de bingo e vídeo-jogos, como máquinas caça-níqueis, em todo país. O projeto segue ao plenário da Câmara, onde deve ser votado antes de ser enviado ao Senado Federal.
O projeto vai contra medida do Executivo que já tratou do assunto. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expediu Medida Provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. A proibição já existia desde 1944, mas havia exceções que liberavam jogos em casos específicos.
O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.
O Ministério da Fazenda será responsável pela expedição de licenças e a inspeção das casas e suas máquinas. A atual redação também diz que as casas de jogo devem "localizar-se a uma distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, e de templos religiosos".
A proposta restringe o número de casas de bingo por cidade, estimulando a criação delas em cidades menores. Naquelas cidades com até 500 mil habitantes, é permitido um estabelecimento para cada 100 mil. A partir de 500 mil habitantes, o máximo um estabelecimento para cada 150 mil.
UOL Notícias
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 votos a 7, projeto que legaliza casas de bingo e vídeo-jogos, como máquinas caça-níqueis, em todo país. O projeto segue ao plenário da Câmara, onde deve ser votado antes de ser enviado ao Senado Federal.
O projeto vai contra medida do Executivo que já tratou do assunto. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expediu Medida Provisória que proibia a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e máquinas caça-níqueis no país. A proibição já existia desde 1944, mas havia exceções que liberavam jogos em casos específicos.
O projeto aprovado prevê a cobrança de 17% sobre o faturamento bruto das casas de bingo. Segundo o relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a arrecadação deve ser próxima a R$ 230 milhões anuais.
O Ministério da Fazenda será responsável pela expedição de licenças e a inspeção das casas e suas máquinas. A atual redação também diz que as casas de jogo devem "localizar-se a uma distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, e de templos religiosos".
A proposta restringe o número de casas de bingo por cidade, estimulando a criação delas em cidades menores. Naquelas cidades com até 500 mil habitantes, é permitido um estabelecimento para cada 100 mil. A partir de 500 mil habitantes, o máximo um estabelecimento para cada 150 mil.
4 comentários:
Que noticia mais triste, infelizmente voce elege esses caras para eles fazerem leis das quais muitos irão perder tudo que conquistaram em uma vida por meio de trabalho e suór.O jogo tambem é uma doença, e esses PODRES, ao invés de pararem de roubar e começarem a fazer coisas sérias e nescessarias como escola saude e segurança, vem colocar jogo num pais em que devido a falta de educação se vicia com muito mais facilidade, e piór se rouba e até se mata por causa do vicio.TRISTE LAMENTAVEL E SOFRIVEL... Um Abraço Zé Ricardo.
Quase todos nós sabemos ou conhecemos alguém que tenha ficado viciado em Bingo. De fato é lamentável a notícia, o pior é usar a justificativa de que a abertura e legalização destas casas irão gerar empregos. É óbvio que gera empregos, mas se formos nesta linha de raciocínio então legalizem a comercialização de drogas.
Grande abraço Cláudio.
Como sempre voce foi oportuno e muito feliz no comentario, parabens meu amigo.
Como sempre voce foi oportuno e muito feliz no comentario, parabens meu amigo.
Postar um comentário